Corregedoria debate em reunião sesmarias e demais pautas fundiárias da Baixada Cuiabana

Com o objetivo de construir soluções para os problemas fundiários e dar continuidade aos questionamentos e ideias propostas durante a Audiência Pública ‘Sesmarias na Baixada Cuiabana’, o corregedor-geral de Justiça, Luiz Ferreira da Silva, se reuniu na tarde desta segunda-feira (5 de agosto) com várias instituições públicas interessadas na solução da questão. O encontro foi realizado na Escola dos Servidores de Mato Grosso na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e integra o calendário da Comissão Estadual de Regularização Fundiária.

 

De acordo com o corregedor a reunião ampliada é uma prestação de contas sobre as pautas apresentadas nas audiências e atende a demanda encaminhada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Essa é a primeira reunião, já que nosso regimento interno preconiza o encontro mensal. A comissão trata dos processos fundiários das sesmarias e faremos a prestação de contas. Também traçaremos metas para esse semestre já iniciado. As ideias que foram levantadas durante as audiências públicas agora são revisitadas junto a todos”, disse Luiz Ferreira.

 

O presidente do Órgão executor da política fundiária no Estado, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim de Barros, lembrou que Mato Grosso possui 11 milhões de hectares de terras provenientes de sesmarias. “A parceria [com o Judiciário] é indispensável e nós temos contado com a ajuda de todos os órgãos, principalmente o TJMT. Da audiência pública das Sesmarias várias ideias surgiram e vamos buscar, o exemplo bem sucedido do estado de Tocantins. Lá eles contavam com um grande imbróglio das terras provenientes de sesmarias, mas conseguiram resolver a situação em um período de 5 anos”, ponderou o presidente.

 

Entre os pontos discutidos durante a reunião estava a busca por soluções para as Sesmarias na Baixada Cuiabana; o georreferenciamento; a atuação dos Cartórios de Registros Públicos  e a Atuação das Comissões Municipais na Regularização Fundiária. Durante a audiência publica realizada em maio de 2019, os especialistas em cada área debateram os três eixos.

 

As sesmarias são terras distribuídas a beneficiários desde a época colonial no Brasil com a intenção de criar condições para o cultivo desses espaços e também para povoar território. As terras em questão abordadas na pauta eram de Cuiabá, Acorizal, Barão de Melgaço, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande.

 

Por; Ulisses Lalio

6, agosto, 2019|