Conselheiros do TCE-MT afastados, podem voltar ao cargo “Ministro pede manifestação”

O ministro Raul Araujo, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu prazo de cinco dias para que haja manifestações das partes antes do julgamento que pode reconduzir cinco conselheiros ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Os nomes foram alvos da Operação Ararath.
 
O caso, proveniente do Supremo Tribunal Federal (STF),  autorizou busca e apreensão em domicílio e deferiu o afastamento cautelar em agosto de 2017 de cinco conselheiros do Tribunal de Contas: José Carlos Novelli, Antônio Joaquim Moraes, Waldir Júlio Teis, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida.
 
Segundo Raul Araujo, MPF de expor se tem “novos elementos de convicção a agregar àqueles que levaram à decretação dos afastamentos dos conselheiros, assim como explicitar se persistem os motivos para a manutenção das medidas cautelares então deferidas”.
 
Os fatos segundo site Olhardireto, são oriundos do acordo de colaboração premiada do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, na Procuradoria-Geral da República (PGR). Investigação aponta prática dos delitos de corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
 
 
“Há que se considerar, porém, quanto a esse ponto, que a decisão monocrática que deferiu as medidas cautelares, foi proferida em 31 de agosto de 2017. São decorridos, portanto, dois anos, desde a sua decretação. Nesse período, a investigação prosseguiu. Os autos, que, à época, tinham 121 páginas, acondicionadas em um único volume, hoje têm dez volumes e mais de 2.500 páginas”, considerou o ministro relator.
 
O exame sobre a possível recondução ao cargo deve ocorrer até o final de setembro.
 
 
 
Fonte; Assessoria STF/ Foto; Reprodução

 

 

 

13, setembro, 2019|