Confira como funciona o plantão da Vara Especializada em Saúde Pública

Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública de competência da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202 6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h até o início do expediente seguinte (12h).
É importante lembrar que durante o plantão semanal o patrono/membros do Ministério Público do Estado (MPE) deverá manter contato telefônico para confirmação da distribuição, nos termos do §4º, Art. 1º da Portaria 31/2019-CM, de 27 de setembro de 2019.
Em feriados e nos finais de semana (sexta-feira em final do expediente forense, sábado, domingo e segunda-feira até às 11h59) as medidas de saúde pública urgentes ficarão a cargo do juiz plantonista de final de semana/feriado, com suporte de servidor que poderá ser acionado pelo número (65) 99225 1385.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
4, outubro, 2019|