Comunidade jurídica reage contra abusos do punitivismo

Membros da comunidade jurídica se reuniram na noite desta sexta-feira (3/5) em um jantar em homenagem ao Supremo Tribunal Federal, em São Paulo, organizado por lideranças da advocacia. A ideia do evento foi demonstrar apoio aos ministros do tribunal, que vêm sendo atacados por meio de disseminação de notícias fraudulentas.

Dias Toffoli afirmou que não se pode deixar o medo e o ódio tomarem conta da sociedade, pois esses são os primeiros passos para a ascensão do fascismoEgberto Nogueira

Ao falar sobre os ataques sofridos pelo Supremo por meio de mentiras na internet, o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, afirmou que não se pode deixar o medo e o ódio tomarem conta da sociedade, pois esses são os primeiros passos para a ascensão do fascismo. “O medo escraviza”, disse. “Às vezes, é preciso proteger as instituições delas mesmas”, acrescentou.

Toffoli também foi claro e direto ao dar um recado aos procuradores da “lava jato” que tentaram criar um fundo com dinheiro da Petrobras: “Não se pode criar recursos para si próprio nem se apropriar de algo que é da União. Isto tem até nome no Código Penal, mas não vou dizer o tipo”.

Além de Toffoli, estiveram presentes o ministro Gilmar Mendes; o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; o presidente da Associação dos Juízes Federais, Fernando Mendes; o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins; o ministro Luis Felipe Salomão; notáveis do Direito, como Ives Gandra Martins, Misabel Derzi, Tércio Sampaio Ferraz; e cerca de 200 advogados, juízes, desembargadores, empresários, jornalistas e representantes da sociedade, como o médico Raul Cutait.

Defesa do Supremo 
Mestre de cerimônias do evento, o jurista Lenio Streck fez enfática defesa do STF. Ressaltou diversas críticas que ele e outros tem à corte (questão da presunção de inocência, presos provisórios, restrição do Habeas Corpus, juízos morais com base na voz das ruas), mas que a corte exerce papel fundamental e deve ser protegida.

“Acima das nossas críticas ao Supremo está nosso brio de juristas democráticos. Não passamos 20 anos construindo a democracia para nos entregar para grupos e grupelhos, institucionalizados ou não, que querem fragilizar e quiçá aniquilar a Suprema Corte e a democracia. Respondemos os detratores da Suprema Corte que os primeiros que tentarem atentar contra a corte enfrentarão nosso brio. Usaremos as canetas como armas para escrever novos, novos e novos manifestos em defesa do Supremo. Vida longa ao Supremo”, disse Lenio.

Cerca de 300 personalidades do mundo jurídico participaram do evento em homenagem ao Supremo
Egberto Nogueira

Ódio como arma
Também falou no evento o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz. Ele saiu em defesa do STF e se posicionou contra a campanha difamatória de grupos corporativistas contra o tribunal.

“Não tememos quem quer nos calar com ódio. Quem conheceu os porões da ditadura não se assusta com milícias de internet dedicadas a espalhar mentiras”, disse.

Felipe Santa Cruz fala por conhecimento próprio: seu pai foi sequestrado por agentes da ditadura em 1974 e nunca mais foi visto.

Remédio contra abusos 
O criminalista Alberto Zacharias Toron destacou a ação do STF em episódios recentes para corrigir e evitar abusos contra a presunção de inocência, o direito de defesa e a sanha punitiva e acusatória.

“Foi o STF que por meio da Súmula 14 interrompeu a forma policialesca de investigar que vinha sendo feita, na qual advogados era impedidos de acessar os autos e deu um basta a conduções coercitivas sem intimação prévia, para que investigados fossem pegos de surpresa e fossem interrogados sem a presença de advogados”, disse Toron.

A advocacia também foi representada pelo criminalista Michel Saliba, que esteve no jantar em nome da Associação Brasileira de Criminalistas (Abracrim).

Advogado na presidência 
O professor emérito e jurista Ives Gandra Martins ressaltou que o direito de defesa é o mais importante dos direitos na democracia e exaltou o fato de serem defendidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.

“Passamos a ter alguém na presidência do STF, alguém que definiu de forma clara e magnífica o que é a harmonia entre os três Poderes.  É um presidente que sabe o valor que o direito de defesa tem. Nós, advogados formados na década de 1950, defendemos o STF e a garantia da democracia no Brasil”, afirmou Ives.

Tentativa de desinstitucionalização 
A tributarista Misabel Abreu Machado Derzi afirmou que dissenso não significa crise e que as cortes são justamente o local para os debates. “Os ataques ao STF tentam desinstitucionalizar a corte. E sua institucionalização é fundamental para a democracia”, disse.

Para o advogado Marco Aurélio de Carvalho, a presença de todas as entidades representativas da advocacia, do Judiciário e da sociedade civil no evento reforça a importância do Supremo para a democracia do nosso país. “São entidades que guardam entre si significativas diferenças ideológicas, mas que nos une, em afinidade de princípios e propósitos. Uma união que é muito maior do que o que nos diferencia”, afirmou.


Veja a lista dos presentes:

Judiciário
José Antônio Dias Toffoli (STF/CNJ)
Luís Felipe Salomão (ministro STJ)
Paulo Sérgio Domingues (TRF-3)
Fábio Prieto de Souza (TRF-3)
José Marcos Lunardelli (TRF-3)
Alfredo Attié (TJ-SP)

CNJ
Humberto Martins (corregedor nacional)
Henrique Ávila
Arnaldo Hossepian
Fernando Matos

Entidades
Felipe Santa Cruz (OAB) (orador)
Fernando Mendes (Ajufe)
Luiz Viana Queiroz (OAB)
Carlos José dos Santos, Cajé (presidente do Cesa)
Cláudio Marçal Freire (presidente da Anoreg/BR)
Floriano Marques (São Francisco/USP)
Felipe Sarmento (diretor da OAB)
Guilherme Batochio (OAB)
Gustavo Badaró (OAB)
Luciano Bandeira (OAB-RJ)
Fabio Tofic Simantob (IDDD)

Advocacia
Ives Gandra Martins (orador)
Luís Inácio Adams
Misabel de Abreu Machado Derzi (oradora)
Nelson Jobim
Tércio Sampaio Ferraz
Lenio Streck
Luís Flávio Borges D’Urso
André Ramos Tavares

Defensoria
Davi Dephine (defensor público-geral de São Paulo)
Pedro Carriello (Defensoria de Brasília)
Rafael Barbosa (defensor público-geral do Amazonas)

Comunidade jurídica
Adriano Ribeiro
Adriano Salles Vanni
Aílton Soares de Oliveira
Alamiro Velludo
Alberto Zacharias Toron (orador)
Alessandro Cristo
Alexandre Moura
Alexandre Secco
Alexandre Veronese
Ana Amélia Camargos
Ana Maria Bergamo
Anderson Bonfim
Anderson Pomini
André Guilherme Vieira (Valor)
André Mendes Moreira
Andrei Guimarães
Andrey Cavalcante
Ângela Gandra Martins
Antônio Carlos de Castro, Kakay
Antonio Pedro Melchior
Augusto de Arruda Botelho
Aury Lopes Jr
Belisário dos Santos Jr.
Beto Vasconcelos
Bruno Salles Ribeiro
Caio Leonardo
Caio Manhas
Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva
Carlos Renato Ferreira
Carlos Teixeira Leite
Carmine De Siervi
Carolina Lauris Massad Pincelli
Celso Mori
Celso Vilardi
Ciro Soares
Conrado Gontijo
Daniel Bialski
Daniela Muradas (AAJ)
Danyelle Galvão
Davi Tangerino
Dora Cavalcanti (IDDD)
Edson Rogatti (CMB)
Eduardo Carnelós
Eduardo Martins
Eduardo Pugliese (IBET)
Emir Calluf
Estela Aranha (Abracrim)
Eurico de Santi
Fabiana Pinheiro Freme Ferreira
Fabiano Silva
Fabio Gaspar (Presidente do Sasp)
Fábio Mariz
Fernanda Hesketh
Fernando Fernandes
Fernando Neisser
Flauzilino Araújo dos Santos (Arisp)
Flávia Rahal
Gabriel Sampaio
Gabriela Araújo (OAB-SP)
Giorgio Tomelin
Gisela Barros (presidente da Anoreg/SP)
Guilherme Carnelós
Guilherme Lobo Marchioni
Gustavo Guedes
Gustavo Neves Forte
Gustavo Ribeiro (Amil)
Heitor Cornacchioni
Helena Lobo da Costa
Hélio Silveira
Hugo Leonardo
Inaldo Sampaio Ferraz
Isaac Sidney Menezes
Joel Thomas Bastos
José Carlos Alves (IEPTB)
José F. Siqueira (Mackenzie)
José Luís de Oliveira Lima
Juliana Serrano
Juliana Teixeira Ferreira
Juliano Breda (OAB)
Juliano Rebelo Marques
Karine Maria Famer (Arpen)
Karina Kufa
Leandro Sarcedo (OAB-SP)
Leonardo Isaac Yarochewsky
Leonardo Massud
Luciana Müller
Luciana Nepomuceno (OAB-MG)
Luciano Godoy
Luís Andre Azevedo Negrelli
Luis Carlos Moro (Abrat)
Luís Guilherme Vieira
Luiz Paulo Pinho (Jusbrasil)
Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira
Magda Bivaschi (desembargadora)
Maíra Fernandes (IBCCRIM)
Marcela Ortiz
Marcela Rocha
Marcella Cherubini
Marcelo Leonardo
Marcelo Vieira Campos
Márcio Pollet
Marco Aurélio de Carvalho (PUC)
Marcos Joaquim Gonçalves Alves
Marcus Vinícius Furtado Coêlho
Marcus Vinicius Vita Ferreira
Margarete Pedroso
Mariana Lopes da Cruz
Marina Pinhão Coelho (OAB-SP)
Mauro Menezes
Mauro Pedroso
Maxwell Borges Vieira
Michel Saliba (Abracrim)
Miguel Matos (Migalhas)
Miguel Pereira Neto (IASP)
Milena Guerreiro (Arpen/SP)
Ney Strozake (ABJD)
Patricia Rios
Paula Sion
Pierpaolo Bottini
Rafael Favetti
Rafael Furlanetti (XP Investimentos)
Raphael Marcelino
Raquel Preto (OAB-SP)
Ricardo Toledo (OAB-SP)
Ritienne Podval
Roberto Podval
Robson Maia Lins
Rodrigo Dall’Acqua
Rodrigo Haidar
Rodrigo Pacheco (Defensoria Pública do RJ)
Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro
Rubens Serra
Ruy Nogueira
Sérgio Jacomino (presidente do Irib)
Sérgio Rosenthal
Sidi Riedil Figueiredo
Silvio Almeida (juiz)
Sônia Sampaio Ferraz
Thiago Anastácio
Ubiratan Guimarães
Valdir Moyses Simão (ex-CGU)
Victor Marques
Victor Rufino
Walfrido Warde

 

 

Por; Fernando Martines- Conjur

Foto;Reprodução

6, maio, 2019|