Comissão de Regularização Fundiária debate soluções e boas experiências com consultor internacional

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso reuniu representantes de todas as instituições que compõem a Comissão Estadual de Regularização Fundiária nesta quarta-feira (18 de setembro) para compartilhar experiências e pensar soluções com o consultor internacional de governança e administração de terras Richard Torsiano, que também coordena o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí.

Richard apresentou instrumentos de orientação técnica com base em experiências de outros países, explicou a importância de começar pela análise e diagnóstico do território do Estado, adequação das normas conforme a capacidade de execução de políticas públicas fundiárias.

Na perspectiva de qualificar o sistema de administração de terras, o consultou ponderou a necessidade de que os atores diretos da temática observem o todo sobre a política, onde estão as travas para avançar, quais são os obstáculos na capacidade orçamentária, operacional e burocrática das instituições.

“Nós temos uma limitação orçamentária em boa parte dos estados, temos uma capacidade operacional reduzida, precisamos ampliar as capacidades institucionais com capacitação, garantir integração institucional entre os órgãos estaduais para que todos tenham uma sinergia da busca pelo processo de regularização fundiária e diálogo. O papel do Poder Judiciário é fundamental nesse processo”, ressaltou Torsiano.

Falando especificamente da realidade de Mato Grosso, afirmou que o problema da regularização fundiária é complexo e histórico, semelhante a outros estados brasileiros e até mesmo outros países. Ele trouxe metodologias, parâmetros, procedimentos e guias que podem auxiliar Mato Grosso a estruturar sua própria política de administração de terras.

“O consultor colocou o caminho das pedras. Caberá a nós arrumarmos uma forma de percorrer esse caminho. O primeiro passo é atualizarmos o marco legal, estruturar uma legislação. No que couber o protagonismo da Corregedoria, assumiremos mais esse compromisso”, pontuou o corregedor, desembargador Luiz Ferreira da Silva.

Na quinta-feira (19 de setembro), o corregedor se reunirá com representantes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e da Assembleia Legislativa para instrumentalizar uma personalidade jurídica integrada entre todos os órgãos que possa alinhavar decisões concretas a respeito da temática.

Fazem parte da comissão a Prefeitura de Cuiabá, Incra, Anoreg (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso), Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Procuradoria-Geral do Estado, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Famato (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso), Federação dos Trabalhadores na Agricultura em Mato Grosso (Fetagri), Casa Civil e Intermat (Governo do Estado), Universidade Federal de Mato Grosso, Ministério do Desenvolvimento Agrário, ABRAGEO (Associação Brasileira de Georeferenciamento e Geomática) e IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil).

Por; Mylena Petrucelli / TJMT

19, setembro, 2019|