ECONOMIA

TCE-MT aponta déficit orçamentário e reprova as contas de Emanuel Pinheiro da Prefeitura de Cuiabá

O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio contrário à aprovação das contas anuais de governo da

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Idosa deve receber restituição de valores pagos por empréstimo que não contratou

Uma idosa, que alegou ter sido vítima de fraude, ingressou com uma ação contra uma instituição bancária, na qual pediu a declaração da i

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DECISÃO TOMADA: Governo de MT decide não aumentar ICMS: "Estado não vai entrar em guerra fiscal", afirma governador

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Governador articula venda de créditos de carbono de MT a Singapura

O governador Mauro Mendes aprofundou as negociações com o Governo de Singapura, voltadas à concretização da venda de créditos de carbono d

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PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE :Não cabem honorários em extinção de execução por prescrição intercorrente

​Com base no princípio da causalidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça uniformizou o entendimento entre os seus órgãos fr

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PGE oferece serviços online para regularização de débitos com o Estado; saiba como negociar

A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) oferece o serviço de negociação da dívida ativa de pessoas físicas e jurídicas, por

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Reforma Tributária obriga Governo de Mato Grosso a elevar o ICMS, diz Pivetta

O governador em exercício Otaviano Pivetta (Republicanos) disse que o Executivo não gostaria, mas terá que aumentar o ICMS (imposto estadual)

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FPM: municípios do Mato Grosso vão receber mais de R$ 55 milhões

Os municípios de Mato Grosso vão receber nesta quinta-feira (30) mais de R$ 55 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios

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Endividamento de famílias brasileiras cai pelo quinto mês consecutivo

Cerca de 76,6% das famílias brasileiras afirmaram ter dívidas a vencer (cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consign

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PROCESSO TRIBUTÁRIO ANALÍTICO: Novidades da transação tributária na Lei 14.689

A polêmica Lei Federal 14.689/2023 revive as disposições contidas no § 9º, do artigo 25 do Decreto Federal 70.235/1972 que trata sobre o pr

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Convênio ICMS 174/23 é rejeitado pelo Confaz

Por meio da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 49, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a seguinte tese: “O deslocam

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Contas em dia: precatórios atrasados devem estar disponíveis para saque em janeiro

União, INSS e demais autarquias federais voltarão a pagar normalmente as dívidas decorrentes de decisões judiciais. Os valores referentes a

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Quase 30% dos municípios brasileiros devem terminar 2023 com dívidas

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que 27,2% das prefeituras devem encerrar o ano no vermelho,

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Majoração de honorários só é possível se o recurso foi integralmente desprovido ou não conhecido

Em julgamento de recurso repetitivo, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a majoração de honorários de&nb

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Recurso do INSS STF conclui hoje julgamento que busca derrubar "revisão da vida toda"

Plenário do STF deve concluir nesta sexta-feira, 1º, julgamento de embargos de declaração opostos pelo INSS contra decisão que permitiu o r

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Senado aprova incentivo à permanência de estudantes no ensino médio Fonte: Agência Senado

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Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita Fonte: Agência Senado

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Empreendedores de MT selecionados em etapa estadual da Expo Favela participam de feira em SP

Empreendedores de favelas de Mato Grosso irão representar o Estado neste final de semana na edição nacional da Expo Favela, em São Paulo. Es

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