Candidatura de Selma Arruda ao Senado ainda não deferida pelo TRE

19/09/2018 – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) ainda não julgou o registro de candidatura da juíza aposentada Selma Arruda (PSL), sendo que ela é a única candidata ao Senado que ainda não teve o registro deferido. Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que todos os pedidos de registro devem ser julgados até 20 dias antes da eleição. Mesmo com este prazo já ultrapassado, o TRE-MT afirmou que a candidatura de Selma não deve ser prejudicada.

Do total de 11 candidatos ao Senado pelas eleições deste ano, apenas a candidatura de Selma aguarda julgamento. O juiz Ulisses Rabaneda, do TRE-MT, havia pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informações sobre a juíza aposentada, sobre processos disciplinares contra Selma.

No entanto, no último dia 11 de setembro, “pela suficiência dos documentos anexados nos autos pelo TJMT e sua Corregedoria-Geral para compreensão da controvérsia, revogo a decisão quando à necessidade de informações do CNJ”.

De acordo com o TRE-MT o julgamento do registro de Selma deve acontecer ainda esta semana. O artigo 59 da Resolução 23548/2017 do TSE determina que “todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias, e publicadas as decisões a eles relativas até 20 (vinte) dias antes da eleição”.

Segundo o site Olhardireto, o primeiro turno das eleições acontece no próximo dia 7 de outubro e, portanto, este prazo estipulado pela resolução já foi ultrapassado. O TRE-MT afirma que por causa da alta demanda não houve tempo hábil para julgar todos os registros, mas afirmou que isto não deve prejudicar a candidatura de Selma.

Segundo a assessoria do TRE-MT, o juiz Ulisses Rabaneda afirmou que está no prazo para o Ministério Público apresentar as alegações finais, sobre o registro de Selma. O prazo do MP termina nesta quarta-feira (19). Ele informou ainda que deverá julgar até esta sexta-feira.

19, setembro, 2018|