Brasil e Argentina propõem revisão de tratado de extradição

16/01/2019 – O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o chefe de Estado da Argentina, Mauricio Macri, assinaram, nesta quarta-feira (16/1), em solenidade no Palácio do Planalto, um compromisso para revisão do tratado de extradição entre os dois países, que data de 1961 e foi promulgado em julho de 1968.

A ideia é revisar alguns dispositivos do acordo antigo. Na ocasião, Bolsonaro explicou que a revisão servirá para facilitar o deslocamento de pessoas que tenham sido acusadas, processadas ou condenadas por terem cometido um delito que dá causa à extradição.

O presidente argentino afirmou que os dois países “compartilham dos mesmos valores, como a democracia” e há uma convergência entre as economias.

A assinatura ocorre quatro dias após a extradição do italiano Cesare Battisti, que foi preso no sábado (11/1), na Bolívia. Ele teve a extradição do Brasil autorizada em dezembro, mas fugiu para a Bolívia. Após a prisão, foi enviado para Itália, de onde estava longe há quase 40 anos.

Sem Burocracia Diplomática
A revisão foi acertada em reunião do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com o ministro da Justiça argentino, Germán Garavano, e com a ministra argentina da Segurança, Patrícia Bullrich.

“O que existe é um tratado de extradição um pouco antigo. Feito em outra época. As formas de comunicação hoje são outras e há percepção de que há uma necessidade de sempre agilizar esse mecanismo de cooperação. Esse tratado vai permitir uma comunicação mais rápida entre os dois países”, disse Moro.

Moro afirmou que a revisão do tratado dará celeridade aos processos jurídicos entre os dois países. “Às vezes tem uma situação urgente. Precisa prender o cara. E, se você seguir o canal diplomático, acontece igual o Battisti”, disse.

 

Por; Gabriela Coelho/ Foto; Reprodução Divulgação

16, janeiro, 2019|