Audiências públicas de combate à violência contra a Mulher começam este mês

Membros da Câmara Setorial Temática que proporá políticas públicas destinadas ao combate à violência doméstica e efetivação dos Direitos das Mulheres no Estado de Mato Grosso se reuniram no Gabinete da desembargadora Maria Erotides Kneip para definir o calendário de audiências públicas em Mato Grosso.

“Será uma oportunidade de ouvirmos as mulheres de cada região de nosso Estado. É uma chance delas se manifestarem, participarem e apresentarem suas ideias, seus projetos e propostas para melhorarmos os serviços e políticas”, disse a desembargadora Maria Erotides Kneip, que também explicou a necessidade de readequações no planejamento dos trabalhos.

Os integrantes da Câmara Setorial definiram audiência pública no dia 20 de setembro em Cáceres, dia 26 de setembro em Rondonópolis, 30 de setembro em Barra do Garças, 11 de outubro em Tangará da Serra, dia 18 de outubro em Sinop e dia 31 de outubro em Várzea Grande.

“Nós temos que adequar o planejamento criado para cumprirmos todos objetivos e metas propostos. Esta é a décima reunião e ainda temos necessidade de mais encontros. Há uma ausência de registros confiáveis, o que faz com que o mapeamento de dados seja ainda mais necessário. As legislações também devem estar em consonância com toda a proposta constitucional e tratados humanos que o Brasil é signatário. É um trabalho árduo de pesquisa, que poderá subsidiar não só projetos de lei, mas políticas públicas efetivas”, considerou a magistrada, que concluiu que a esfera federal também pode se beneficiar. “Os juízes Jamilson e Amine e a promotora Lindinalva apresentaram estudos e propostas à bancada federal de Mato Grosso. Também poderemos contribuir com a legislação federal”, concluiu.

Uma câmara que proporá saídas imediatas a problemas atuais. Como dos emigrantes que chegam ao Estado. “O Centro Pastoral já atendeu mais de 211 mil pessoas aqui em Mato Grosso. O número de mulheres sozinhas e gestantes também é muito grande. Esta situação e os dados eu trago à discussão do comitê e definimos os andamentos e atuações. Tivemos picos como dos haitianos, quando mais de 5 mil foram atendidos e agora os venezuelanos. São atos de violência cometidos desde a travessia que eles começam em seus países. Roubos, furtos e estupros. Devemos minimizar os efeitos”, indicou Eliana Vitaliano, coordenadora do Centro Pastoral de Migrantes. 

Ainda participaram da reunião a delegada Josyrleth Magalhães Criveletto e a representante da OAB Clarissa Lopes. 

Câmara Setorial Temática – A ideia de uma câmara temática surgiu durante a audiência pública realizada pela Corregedoria do Poder Judiciário de Mato Grosso, no dia 26 de abril, no Fórum de Cuiabá.

A Câmara ainda é composta pela defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros, como relatora, e as membros Amini Haddad Campos, Glaucia Anne Kelly Rodrigues Amaral, Mayana Vitória de Souza Alves, Vera Bertolini, Eliane Rodrigues de Lima, Telma Reis, Luciana Rosa Gomes, Willian Cesar de Moraes e Tânia Mara Arantes Figueira.

Por; Ranniery Queiroz /TJMT

16, setembro, 2019|