Atualização do PJe aperfeiçoa a tramitação dos processos

As novas funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que se concretizaram na última atualização do sistema, promovida no sábado (14 de setembro), trouxeram benefícios positivos tanto para os servidores que manuseiam a ferramenta quanto para as partes. Segundo a coordenadora Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Mariely Carvalho Steinmetz, as melhorias permitirão aperfeiçoar o tempo de tramitação dos processos, reduzir a taxa de congestionamento e facilitar o julgamento dos processos, que é a principal finalidade da área.

Dentre as várias implementações feitas, uma se destaca: a alteração no ordenamento da pauta. Foi criada a parametrização de ordenamento de classes judiciais para o julgamento na sessão. Com essa funcionalidade, passou a ser possível realizar a parametrização de acordo com a ordem de julgamento prevista no regimento interno, para posterior ordenamento dos processos na relação de julgamento. Também foi criada a parametrização de ordem de antiguidade dos magistrados no órgão julgador. Assim, a relação de magistrados presentes na sessão de julgamento passou a ser automaticamente elaborada de acordo com a ordem de antiguidade.

“Com a implementação da melhoria do ordenamento dos processos, do ordenamento dos vogais, deixamos de trabalhar de maneira quase artesanal para automatizar essas funções. Isso gerou ganho no tempo de produtividade do servidor, na melhoria do trabalho e na qualidade do serviço prestado”, salienta Mariely.

Outra grande novidade foi a permissão da comunicação de decisões entre juízes de instâncias diversas. Foi disponibilizada uma funcionalidade que permite a comunicação entre as instâncias do Poder Judiciário, para solicitar informações e realizar comunicações, em processos que estão no Segundo Grau para os juízos de Primeiro Grau, de forma eletrônica via PJe.

“As comunicações são extremamente necessárias e importantes, tanto no começo do processo quanto no efetivo julgamento. Temos que comunicar sempre o juiz de Primeira Instância onde o processo vai ser afetado. Antes nós dependíamos de dois sistemas independentes, que não se comunicavam. Nós demorávamos muito tempo, fazíamos o antigo ‘copia e cola’, que gera possibilidade de falha humana. Hoje não. Temos tudo isso dentro do PJe. Quando quiser fazer uma comunicação do juiz do Segundo Grau para o Primeiro Grau já vou fazer isso tudo dentro do PJe”, destaca a coordenadora.

Apesar de ser uma atividade relativamente simples, a coordenadora Judiciária explica que o ganho de celeridade processual advinda dessa atualização é enorme. “Os servidores estão ansiosos para utilizarem a ferramenta. Eles ainda não a utilizaram por causa do treinamento que vai ser realizado nesta quinta-feira. Essa alteração é tão relevante que a gente pediu um treinamento específico da equipe de Tecnologia da Informação”, pontua.

Em relação aos ganhos para as partes, Mariely Steinmetz diz que todas as atividades desenvolvidas na Coordenadoria Judiciária são feitas em prol da melhoria na prestação jurisdicional. “A gente busca sempre atender o cidadão da forma mais célere possível. Se faço qualquer alteração de sistema, é sempre buscando que o processo dele seja julgado mais rápido, que consiga que esse processo retorne à comarca de origem para o efetivo cumprimento da execução de uma maneira bem mais rápida”, complementa.

Já sobre os avanços obtidos após a implementação do PJe, a coordenadora é só elogios. “O PJe foi uma quebra de paradigma. Antes nós trabalhávamos com processo físico e hoje a gente trabalha com processo 100% eletrônico. Atualmente, temos mais 99% de nossos processos em Segundo Grau eletrônicos. Nós mudamos a maneira de trabalhar, a maneira de pensar e a maneira de julgar, porque o PJe trouxe uma celeridade muito grande com relação à tramitação processual. O PJe faz essa comunicação com outros órgãos de forma mais célere, não tenho o trabalho da pessoa ficar carregando malote, leva processo de um órgão para o outro. Isso é feito automaticamente pelo sistema. Querendo ou não, se contabilizarmos os minutos ganhos por dia, por semana, no final, o tempo de tramitação diminuiu muito. E o maior beneficiado de tudo isso foi o jurisdicionado, com certeza, pois a entrega do pedido dele está acontecendo de forma muito mais rápida, muito mais dinâmica”.

 

Po; Lígia Saito (texto e fotos)

19, setembro, 2019|