Assembleia e TCE reforçam parceria entre poderes

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE), Moisés Maciel, esteve hoje (6), pela manhã, na Assembleia Legislativa, para  se reunir com o procurador-geral da Casa, Ghregory Maia, com o propósito de reforçar a parceria entre a ALMT e o TCE e conhecer os trabalhos executados pelos deputados no Parlamento.

“É uma visita institucional a convite da Procuradoria para conhecer o trabalho desse setor e me reiterar como funciona esse órgão. Lembro-me do Legislativo antes da criação da Procuradoria e agora, com um novo formato, após o ingresso dos procuradores concursados. Eles têm prestado relevantes trabalhos à sociedade mato-grossense. É uma gestão profícua e podem contar com todo o apoio do TCE”, disse Maciel.

O procurador geral da Assembleia, Ghegory Maia, destacou os trabalhos desempenhados pelo órgão e, principalmente, a capacidade técnica, acadêmica e doutorada do conselheiro.

“Estamos convidando representantes dos órgãos do Estado para conhecer os trabalhos da Procuradoria e as atividades técnicas do setor. Nós visamos resguardar os interesses do Poder Legislativo como um todo. É uma visita pra que tenhamos mais contato e nos aproximemos em discussões técnicas”, explicou Maia.

Moisés Maciel aproveitou a oportunidade também para falar sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Tribunal de Contas. “Podemos afirmar que temos trabalhos que envolvem não somente os processos de concorrências públicas e de servidores públicos. O TCE, acima de tudo, está numa atividade de orientação e de prevenção. Acho que essa combinação do Tribunal de Contas de orientar, em detrimento de punir, está indo de encontro aos interesses dos órgãos que estão querendo melhorar e se aperfeiçoar, para evitar uma punição maior para o gestor”, destacou ele.

Para a deputada Janaína Riva (MDB) a parceria entre Assembleia e TCE é muito importante para mostrar transparência e segurança, inclusive para o Legislativo.

“Quando você faz um trabalho institucional para ter um controle maior das contas públicas, isso se torna é fundamental. Dá segurança na condução dos atos da Mesa Diretoria e, com essa celeridade e modernidade que o TCE está conduzindo os trabalhos, faz com que a gente pode se atentar com qualquer equívoco inadequado em tempo real. Ajuda muito os próprios políticos”, comentou a parlamentar.

Vaga no TCE – O procurador-geral comentou sobre a questão da indicação da próxima vaga à conselheiro pelo Poder Legislativo. Para Ghregory, as vagas têm destinações certas e aquelas que surgirem e que são dos Poderes, vão ser providas por indicações de cada órgão.

“Aquelas que são do Legislativo, serão indicações do mesmo órgão. Mas hoje, não existem vagas. Estamos com um quadro completo e ainda temos a questão de afastamentos cautelares, mas não existem vagas para serem preenchidas no momento”, explicou o conselheiro.

 

POR: JOSÉ LUIS LARANJA

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

6, setembro, 2019|