As três mudanças que Lewandowski faria na Constituição se fosse constituinte

18/09/2018 – Ocupando um dos onze assentos do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski está na rara e privilegiada posição de dizer o que é constitucional ou não para mais 200 milhões de pessoas. Mas, aqui e ali, nos momentos de descanso do ofício, ele se pergunta: e se eu fosse um constituinte?

Ministro Lewandoski daria mais competência aos estados e municípios, mudaria regime fiscal e alteraria sistema de governo para parlamentarismo. 

Na segunda-feira (17/9), em evento organizado pela ConJur para debater os 30 anos da Constituição, o ministro se permitiu tirar a toga de juiz e vestir o manto de legislador. Mesmo que apenas como exercício hipotético. O constituinte Ricardo Lewandowski faria três grandes mudanças no texto constitucional.

A primeira seria mudar a repartição de competências entre os entes federativos. Ou seja, dar mais autonomia e maior participação no bolo arrecadatório a estados municípios. “São grandes clientes da União, sempre esmolando de pires na mão para alguma verba. Sendo que eles são justamente quem estão mais em contato com o cidadão e os mais aptos a resolverem seus problemas”, afirma.

O segundo ponto seria alterar o sistema tributário e fazer uma reforma fiscal. Isso seria feito diminuindo a tributação sobre o consumo e aumentando a taxação da renda. Para o consumo, ele sugere unificar todos os tributos, como é feito na União Europeia. “No Brasil, inibimos o consumo e acabamos jogando o ônus naqueles que têm a renda menor”, aponta o ministro.

Por fim, o Lewandowski constituinte alteraria o sistema de governo. De presidencialismo iríamos para o parlamentarismo. “O parlamentarismo gera maior estabilidade, já que trocas de governo são bem menos traumáticas do que o impeachment. A história da república brasileira mostra que o presidencialismo não deu certo: suicídio, renúncia, golpe militar, impeachment”, disse o ministro, que presidiu as sessões do Senado de julgamento da presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.

 

Por; Fernando Martines

18, setembro, 2018|