Anoreg-MT apresenta sistema de realização de comunicado de venda de veículos

A diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) apresentou na manhã desta terça-feira (30 de julho) o sistema que permitirá a realização de comunicado de venda de veículos ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DetranMT). A apresentação foi na sede da Anoreg-MT e contou com a participação de notários, registradores e colaboradores de cartórios.

A diretora de Protesto da Associação, Niuara Ribeiro Roberto Borges, explicou que o convênio com o Detran-MT foi firmado em 2018, mas questões técnicas impediram de iniciá-lo. “Agora, tudo está pronto para ser colocado em prática, inclusive estando regulamentado pelo Provimento 28/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça. O objetivo é facilitar a entrega do serviço ao cidadão e descentralizar o atendimento das unidades do Detran-MT, garantindo segurança jurídica aliada à comodidade, praticidade e celeridade no procedimento de comunicação de venda do veículo”, destacou.

https://www.anoregmt.org.br/novo/wp-content/uploads/2019/07/28-2019-CGJ-Comunica%C3%A7%C3%A3o-de-vendas-de-ve%C3%ADculos-detran-mt.pdf

Ela acrescentou que este tipo de serviço será oferecido à sociedade de forma facultativa pelos cartórios, bem como o comunicado de venda somente será possível após o reconhecimento de firma tanto do vendedor quanto do comprador. “Importante também mencionar que a serventia que realizar o último reconhecimento de firma, independentemente de se tratar do vendedor ou do comprador, será a responsável pelo comunicado da venda ao Detran-MT”.

Niuara Ribeiro pontuou que após a finalização da homologação do sistema junto ao Detran-MT será iniciada uma fase de testes nos cartórios-piloto do 2º Ofício de Barra do Bugres e 2º Ofício de Rosário Oeste. Após 15 a 20 dias de testes, se não houver inconsistências no sistema, ele será disponibilizado aos cartórios interessados em oferecer o serviço de comunicação de venda de veículos ao Detran-MT.

O tabelião do 2º Ofício de Jauru, Rodrigo Oliveira Castro, informou que muitas pessoas não têm conhecimento da necessidade de comunicar a venda de um veículo ao Detran-MT. “Até mesmo as que sabem, não fazem esse procedimento. Vamos divulgar mais esse serviço na nossa cidade, pois se trata de uma importante conquista da Anoreg-MT, que há mais de ano vem trabalhando para ser concretizada”.

O Detran-MT registra 350 mil transferências de veículos por mês, porém, recebe cerca de 220 mil comunicações de venda, ou seja, 130 mil vendas deixam de ser comunicadas mensalmente.

 

Assessoria de Imprensa Anoreg-MT/ Foto; Reprodução

31, julho, 2019|