Acusação de parcialidade de Moro e HC de Lula serão julgados pela 2ª Turma

04/12/2018 – O novo pedido liberdade do ex-presidente Lula e a acusação de parcialidade a Sergio Moro serão julgados pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. A turma negou pedido do advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, para levar o caso ao Plenário para ser julgado em conjunto com outro HC semelhante.

O relator, ministro Luiz Edson Fachin, puxou a resposta negativa. Segundo ele, o caso não precisa ser levado ao Plenário e pode ser julgado pela turma. Ele também reclamou de o HC ter sido pautado para esta terça — segundo o ministro, o processo foi protocolado às 23h13 da segunda-feira (3/12) e ele não teve tempo de analisar se o caso justifica o julgamento conjunto com o outro HC.

Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia acompanharam Fachin. Gilmar Mendes abriu a divergência. Segundo ele, a turma não julgou nenhum dos HCs de Lula, muito menos um em que ele alega a parcialidade do juiz que o condenou. A alegação se baseia no fato de Moro ter aceitado o convite para integrar o governo de Jair Bolsonaro ainda como juiz e depois de ter condenado Lula por corrupção, o que o impediu de concorrer e abriu espaço para a candidatura de Bolsonaro.

O presidente da turma, ministro Ricardo Lewandowski, disse que Moro tem processos pendentes de julgamento no Conselho Nacional de Justiça que serão julgados em conjunto no dia 11 de dezembro.

“Um dos processos diz respeito a esse tópico, e podemos interferir no julgamento CNJ”, disse Lewandowski. “Por esses motivos, me inclino, sem prejuízo, pelo adiamento para que haja junção dos HC pendentes e também para evitar dúvidas sobre o posicionamento”, votou.

HC 165.973
HC 163.814

Por; Gabriela Coelho – Conjur

4, dezembro, 2018|