Presidente do COPTREL entrega ao ministro da educação duas propostas voltadas a área educacional

A ideia é dialogar com representantes de diversos segmentos da sociedade

Incluir a disciplina “Estudos da Cidadania” na base nacional comum curricular e tornar obrigatória a matéria ‘Sistema Eleitoral” nos cursos de direito eleitoral. Estas foram as duas propostas entregues pelo presidente do COPTREL, desembargador Márcio Vidal ao ministro da educação, Ricardo Vélez Rodriguez, durante encontro ocorrido nesta segunda-feira (01/04), em Brasília.

Vidal explicou ao ministro que a causa é defendida pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo país, que inclusive a documentaram em Carta, que foi produzida ao final do 75° Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, ocorrido nos dias 28 a 30 de março, em Poconé-MT.

“O alvo desse projeto centra-se naqueles que se encontram em fase de formação educacional, seja na rede pública, seja na rede privada. A inserção de certos conteúdos no núcleo comum da formação educacional sistemática sempre foi o caminho mais seguro para atingir os objetivos voltados à preparação das novas gerações. Analisando como atualmente grande parte da sociedade está usando a tecnologia parece urgente implementar, nos cursos de formação básica, disciplinas que deem conta dos conteúdos vinculados aos direitos e deveres, envolvendo o cidadão, suas interações sociais e suas relações com o Estado e que confira ao indivíduo o tino de cidadão cônscio, equilibrado, capaz de escolher, conscientemente, com critérios éticos e morais, com sensibilidade e responsabilidade, seus rumos, individual ou coletivamente”, ressaltou o presidente do COPTREL.

Para o ministro, a proposta de inserção da disciplina “Estudos da Cidadania” no curso de ensino médio é positiva e necessária. “Considero esse projeto essencial e quero implementar esse modelo de disciplina até o final do ano. Essa proposta do COPTREL casa perfeitamente com o que já tenho em mente. Há um vácuo no estudo da educação moral e cívica. Portanto, vou acolher com muito entusiasmo este projeto”.

Ao pedir apoio do ministro, no sentido de que a proposta ou, outra iniciativa semelhante, seja apreciada e discutida nos canais institucionais competentes, Márcio Vidal reafirmou que fomentar a cidadania e a consciência política é dever de todas as Instituições Públicas. “Os órgãos públicos não podem mais ficar no trivial. Há um papel social a ser desempenhado por todas as Instituições. A razão de ser da Justiça Eleitoral, por exemplo, não se resume a planejar e executar as eleições, mas também, de fortalecer a democracia, fomentar a cidadania e tornar o cidadão/eleitor cônscio de seu dever de votar e após, do dever de acompanhar, cobrar e fiscalizar os eleitos e demais gestores públicos. É nesse sentido que em Mato Grosso, a Justiça Eleitoral criou o Programa Cidadania em Debate, realiza audiências públicas em vários municípios em parceria com a universidade do Estado e busca dialogar com representantes de diversos segmentos da sociedade. Criamos também o aplicativo Soberano, que coloca nas mãos do cidadão/ eleitor o poder de propor projetos de leis e ser o protagonista das mudanças que espera para seu país”.

 

 

Por: Andréa Martins Oliveira/ TRE​

2, abril, 2019|