14ª Semana Nacional da Conciliação terá início na segunda-feira

Na próxima semana, entre os dias 4 e 8 de novembro, o Poder Judiciário de Mato Grosso realiza a 14ª Semana Nacional da Conciliação, com esforços concentrados de juízes e servidores das 79 comarcas em prol das audiências de conciliação e mediação. Este ano, no Estado, o tema priorizado é ‘mediação familiar’. As ações serão desenvolvidas pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e pela Central de Conciliação de Segundo Grau.

“Nós preparamos um expediente com bastante antecedência, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), convidando os colegas a concentrar o máximo de audiências que pudessem nesse período para dar um pouco mais de volume e também naqueles municípios onde a municipalidade tivesse interesse, que fizesse o mutirão fiscal nessa semana, como vai acontecer em Cuiabá. O Estado de Mato Grosso inteiro vai estar concentrado nessa atividade”, afirmou a presidente do Nupemec, desembargadora Clarice Claudino da Silva.

Segundo explica a magistrada, o movimento pela conciliação começou muito forte, concentrado em torno dessa semana, em 2006, quando foi realizada a primeira edição do evento. “Mato Grosso esteve junto nesse convite que foi feito pela ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, quando ela lançou o movimento ‘Conciliar é legal’, instituiu o dia 8 de dezembro como Dia Nacional da Conciliação e instituiu a Semana Nacional da Conciliação para que todos os tribunais do país fizessem pautas concentradas de conciliação nesse período”, relembrou.

Conforme a desembargadora Clarice Claudino, desde então o movimento ganhou força e hoje já se encontra consolidado, fazendo parte da política diária do Judiciário. “Não é mais uma semana em um mês, já temos um microssistema na lei que obriga que todos os casos passem pela conciliação, pela mediação, antes de começar a demanda judicial propriamente. E depois, em qualquer momento, as partes também podem ser convidadas ou se convidar para uma rodada de conciliação”, enfatizou.

A presidente do Nupemec explicou que, apesar dos avanços, promover a cultura da pacificação social continua sendo desafiador, em especial porque o ser humano continua com a cultura do litígio. Mas destaca conquistas importantes, como a inclusão da matéria sobre conciliação e mediação no currículo das faculdades.

“Isso é uma grande conquista, porque não era obrigatório. Agora este ano a gente conseguiu tornar obrigatório que todos os cursos de Direito ofereçam essa matéria, para que o advogado, quando ele estiver atendendo um cliente, tenha em mente não só ‘que ação eu vou propor’, mas também quais os métodos que melhor se aplicam ao caso. E aí ele vai lembrar que hoje o Poder Judiciário tem várias portas, a porta da conciliação, da mediação, pode pedir uma oficina de direito sistêmico para ser aplicada numa constelação, pode pedir que seu cliente seja preparado para um oficina de parentalidade”, complementou.

O Nupemec é presidido pela desembargadora Clarice Claudino e coordenado pela juíza Cristiane Padim da Silva, e tem a missão de promover a cultura do não-litígio, do diálogo entre as partes, para que cheguem a um consenso e, assim, conquistem a pacificação social.

Outras informações sobre a Semana Nacional da Conciliação podem ser obtidas diretamente nos Fóruns de cada comarca e também no Nupemec pelos telefones: (65) 3617-3658/3659.

Lígia Saito

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

1, novembro, 2019|